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Em vigor — há 46 dias

Lei 2682/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — há 46 dias

Lei 2681/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 46 dias

Lei 2680/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 46 dias

Lei 2679/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 46 dias

Lei 2678/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 46 dias

Lei 2677/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 46 dias

Lei 2676/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 46 dias

Lei 2675/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — há 46 dias

Lei 2674/2018

Denomina vias públicas no Bairro Guanabara.

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Em vigor — há 46 dias

Lei 2673/2018

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências.

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Em vigor — 19/04/2018

Portaria SGP 61/2018

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — 03/04/2018

Lei 2672/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/04/2018

Lei 2671/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/04/2018

Lei 2670/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/04/2018

Lei 2669/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/04/2018

Lei 2668/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 03/04/2018

Lei 2667/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 03/04/2018

Lei 2666/2018

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 12/03/2018

Lei 2665/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 12/03/2018

Lei 2664/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 12/03/2018

Lei 2663/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 12/03/2018

Lei 2662/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 12/03/2018

Lei 2661/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 12/03/2018

Lei 2660/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 12/03/2018

Lei 2659/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 26/02/2018

Resolução CMDCA 4/2018

Acata as análises de comissão sobre os projetos do FIA e toma outras decisões.

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Em vigor — 28/12/2017

Lei 2652/2017

Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2018.

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Em vigor — 19/12/2017

Lei 2658/2017

Dispõe sobre abono salarial a servidores do poder legislativo.

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Em vigor — 19/12/2017

Lei 2657/2017

Disciplina a participação do Município de Iúna-ES no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL.

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Em vigor — 19/12/2017

Lei 2656/2017

Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - Lei 2.644/2017 e dá outras providências.

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Em vigor — 19/12/2017

Lei 2654/2017

Institui no âmbito do Município de Iúna/ES o Dia do Artesão e dá outras providências.

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Em vigor — 30/11/2017

Lei 2653/2017

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual e dá outras providências.

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Em vigor — 27/11/2017

Lei 2648/2017

Institui de forma temporária, modalidade de parcelamento diferenciado para contribuintes inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

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Em vigor — 16/11/2017

Lei 2645/2017

Ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.

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Em vigor — 13/11/2017

Lei Complementar 13/2017

Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências.

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Em vigor — 13/11/2017

Lei 2651/2017

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a santa casa de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 13/11/2017

Lei 2650/2017

Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais.

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Em vigor — 13/11/2017

Lei 2649/2017

Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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Em vigor — 19/10/2017

Lei 2647/2017

Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências

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Em vigor — 19/10/2017

Lei 2646/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências.

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Em vigor — 18/09/2017

Lei 2642/2017

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 18/09/2017

Lei 2641/2017

Institui o programa de melhoramento genético em bovinos leiteiros no município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 18/09/2017

Lei 2640/2017

Altera a lei municipal 2321/2010 que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.

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Em vigor — 18/09/2017

Lei 2639/2017

Institui o programa de desenvolvimento da pecuária leiteira do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 18/09/2017

Lei 2638/2017

Revoga a lei municipal n° 2343/2010 e dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 18/09/2017

Lei Complementar 11/2017

Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

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Em vigor — 11/09/2017

Lei 2637/2017

Aprova o Plano Municipal de educação e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2017

Lei 2636/2017

Institui o programa Bolsa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2017

Lei 2634/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2017

Lei Complementar 10/2017

Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2017

Lei 2633/2017

Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2017

Lei Complementar 10/2017

Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

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Em vigor — 25/08/2017

Lei 2635/2017

Altera incisos do artigo 14 da lei municipal 2552/2014.

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Em vigor — 09/08/2017

Lei 2632/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA.

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