legislação
Câmara de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 37/2024Nomeia Servidora
Portaria 36/2024CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portaria 35/2024EXONERA SERVIDOR
Portaria 34/2024DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO
Lei 3099/2024"DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO”.
Lei 3097/2024"DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO”.
Lei 3098/2024"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).”.
Portaria 33/2024NOMEIA SERVIDOR.
Lei 3095/2024“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008”.
Lei 3096/2024"INCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES”.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.878Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.606Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.342Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.306Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.233Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.181Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.092Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.018Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.934Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.928
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
Localizar
Exibindo o total de 0 registro.
Desculpe,
Nenhum registro encontrado.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/localizar/a/camaradeiuna
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
FILTRAR POR TIPO DE ATO
Decreto Legislativo
48Emenda à Lei Orgânica
19Instrução Normativa
1Lei Complementar
41Lei Ordinária
1894Lei Orgânica
1Portaria
187Resolução
33
total de 8 registros
FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA
- brightness_1
Em vigor
2192 - brightness_1
Revogado
32
total de 2 registros
FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
Executivo
1932Legislativo
292
total de 2 registros
FILTRAR POR PROMULGADOR
Adimilson de Sousa
101Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
2Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
201Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
total de 19 registros
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis