legislação
Câmara de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 41/2024DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO.
Portaria 40/2024Substitui Fiscal de Contrato Milena Pereira Henriques.
Portaria 39/2024EXONERA SERVIDOR.
Portaria 38/2024Concede férias ao servidor Deude Cade Filho.
Lei 3107/2024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008.
Lei 3106/2024ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.645/1998.
Lei 3105/2024DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA. "Praça Valdir Rodrigues dos Santos", a praça localizada na Av. Amintas Osório de Matos, Bairro Niterói, em frente a ponte principal de acesso ao Centro da Cidade.
Lei 3104/2024DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTÍSSIMA TRINDADE. "Avenida Izaltino Venâncio da Silva".
Lei 3103/2024DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. "EMEF ALCIDES PEREIRA SALES" a Escola localizada na Comunidade de Terra Corrida - Iúna/ES.
Lei 3102/2024DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). "Mardonília Leocádio da Silva" Dona Tôca.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.062Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.714Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.420Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.405Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.316Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.289Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.172Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.090Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.010Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.004
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
Localizar
Exibindo o total de 191 registros, divididos em 4 páginas.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/localizar/a/portaria/pg/1.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
FILTRAR POR TIPO DE ATO
Decreto Legislativo
49Emenda à Lei Orgânica
19Instrução Normativa
1Lei Complementar
41Lei Ordinária
1902Lei Orgânica
1Portaria
191Resolução
33
total de 8 registros
FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA
- brightness_1
Em vigor
2205 - brightness_1
Revogado
32
total de 2 registros
FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
Executivo
1940Legislativo
297
total de 2 registros
FILTRAR POR PROMULGADOR
Adimilson de Sousa
106Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
2Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
209Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
total de 19 registros
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis